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Política de Privacidade

1. OBJETIVO

A Atos Medical («Atos») recolhe informações pessoais através de comunicações e interações com doentes, profissionais de saúde, funcionários e outras vias. A Atos respeita os direitos de privacidade referentes à informação pessoal dos titulares dos dados. A Atos estabeleceu esta política para assegurar que o empenho global para com a privacidade é parte constituinte da cultura e das operações comerciais da Atos.

 

2. DEFINIÇÕES

Titular dos dados: uma pessoa cuja informação é recolhida ou detida. Informação pessoal: informação pertencente a um titular dos dados conhecido ou identificável como o nome, endereço, informações de contacto, informações médicas e informações de pagamento.

 

3. DECLARAÇÃO DE POLÍTICA GERAL

A Atos possui um programa de privacidade abrangente baseado em princípios internacionais, incluindo a Diretiva da União Europeia relativa à Proteção dos dados pessoais (95/46/CE), a legislação nacional de cada estado membro da UE e a legislação dos Estados Unidos como os «princípios da privacidade em porto seguro» e as normas de privacidade e segurança da lei «Health Insurance Portability and Accountability Act» («HIPAA»). Sempre que se aplique a legislação local, a Atos inclui os requisitos e as práticas dessa legislação no respetivo programa de privacidade nesses locais.

A Atos tem de informar os titulares dos dados acerca dos objetivos da recolha, processamento, armazenamento e divulgação de informações pessoais relacionadas com esses titulares dos dados. A informação deve ser transmitida de um modo claro e conciso. Esta informação será facultada aos titulares dos dados antes da recolha da respetiva informação pessoal.

A Atos obterá autorizações, conforme exigido localmente, junto dos titulares dos dados para a utilização e divulgação de informações pessoais. Estes titulares dos dados serão notificados das suas opções e das consequências da recusa em consentir ou fornecer informações. Os titulares dos dados serão também informados sobre como alterar as respetivas decisões. Se a Atos alterar as respetivas práticas de privacidade de modo que a informação será utilizado de um modo diferente, a Atos procurará obter consentimento para qualquer nova utilização junto dos titulares dos dados cuja informação pessoal possa ser afetada.

A Atos irá recolher apenas as informações pessoais necessárias para uma transação ou exigidas por lei. A recolha será efetuada em conformidade com a legislação e regulamentação locais. As informações recolhidas apenas serão conservadas durante o tempo necessário para a transação ou durante o tempo exigido por lei na jurisdição relevante. Todos os objetivos de utilização das informações pessoais serão comunicados aos titulares dos dados, sendo obtido o consentimento junto dos mesmos.
A Atos facultará o direito de acesso às informações pessoais e oferecerá correções aos titulares dos dados cuja informação pessoal esteja na posse da Atos. A Atos responderá a estes pedidos de um modo oportuno.

Caso a Atos partilhe informações pessoais com um terceiro durante operações comerciais identificadas, a Atos solicitará que os terceiros obedeçam a controlos de privacidade e segurança através de contratos e acordos por escrito. Os terceiros também utilizarão e processarão as informações pessoais de acordo com os princípios de opção e consentimento.
A Atos dá grande importância às respetivas obrigações em termos de segurança e impõe proteções razoáveis ao nível técnico, não técnico e organizacional contra a perda, o abuso, ou o acesso ou divulgação não autorizados de informações pessoais. A Atos garantirá que as informações pessoais são mantidas atualizadas e encorajará os titulares dos dados a manter fidedignas as respetivas informações. A Atos dá grande importância às respetivas obrigações de impor esta política e todas as obrigações em termos de privacidade e segurança. A Atos possui funcionários responsáveis pela conformidade com esta e outras políticas. Os titulares dos dados que tenham questões poderão contactar a Atos através do website da Atos e outros modos de contacto aqui indicados. O website encontra-se em: http://www.atosmedical.com.

A Atos irá examinar todas as reclamações e responderá atempadamente às mesmas. Alguns países possuem legislação e regulamentação mais rígidas do que esta política. Sempre que a Atos esteja sujeita a obrigações mais rígidas, a Atos irá aplicar as obrigações mais rígidas. A Atos adota políticas de privacidade específicas do país nestes países, conforme adequado. A Atos irá examinar quaisquer casos de não conformidade e os funcionários que violem esta política enfrentam sansões que podem ir até à rescisão do contrato de trabalho.

 

4. ÂMBITO

Esta política aplica-se globalmente como padrão mínimo para todas as atividades comerciais da Atos que envolvam informações pessoais. Esta política aplica-se a todas as informações pessoais armazenadas, transferidas, recolhidas ou processadas, em papel ou eletronicamente, relacionadas com as atividades comerciais da Atos.

 

5. REVISÃO PERIÓDICA

Esta política será revista periodicamente pelo responsável pela conformidade da Atos.